Terra Indígena Bragança/Marituba

Área habitada por Munduruku.

1

Povos

231

População na TI

14 mil

Área (ha)

18

Notícias

Situação Jurídica Declarada
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Estados (UF) PA
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 1

Mapa

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Declarada (Portaria 567 - 12/05/2016)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
75% Concluída

Declarada por Portaria 567 - 12/05/2016

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Bragança/Marituba

Documento Etapa Número Data Publicação
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 799 15/08/2003 18/08/2003
Contrato EM IDENTIFICAÇÃO. 2007/001522 13/11/2007 14/11/2007
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 284 24/03/2008 25/03/2008
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 52 29/10/2009 30/10/2009
Portaria DECLARADA. 567 11/05/2016 12/05/2016

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 231 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Munduruku Munduruku Munduruku
Ano População na Terra Indígena Fonte
2008 231 GT/Funai

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Tapajós abrangência Rio Tapajós (PA) abrangência
 

Organizações Indígenas

Existe registro de 1 Indigenous Organization na região

Nome Sigla
Conselho Indígena Munduruku de Belterra CIMB

Projetos com participação indígena

Não há informações cadastradas sobre Projetos para Terra Indígena Bragança/Marituba.

Principais Ameaças

Ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) - Terra Indígena Bragança/Marituba.

Pretensões Minerárias

Existe registro de 1 Mining process na região

Número do processo Requerente Substância Área incidente (ha) Fase
850859/2006 ESPËLIO de JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA MINÉRIO DE ALUMÍNIO 1.734,49 AUTORIZAÃÃO DE PESQUISA

Desmatamento na Amazônia Legal

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Terras Indígenas no bioma Amazônia.


Total identificado de desmatamento acumulado até 2000: 1094 hectares
Total identificado de desmatamento acumulado até 2010: 1154 hectares

Focos de calor

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Notícias

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