Terra Indígena Ka'aguy Hovy

Área habitada por Guarani, Guarani Kaiowá e Guarani Mbya.

1

Povos

90

População na TI

2 mil

Área (ha)

10

Notícias

Situação jurídica Delimitada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) SP
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 1

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Ka'aguy Hovy

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 SP Iguape 197.879,50 1.981,86
101,59

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Delimitada (Despacho 6 - 25/04/2017)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
25% Concluído

Delimitada por Despacho 6 - 25/04/2017

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Ka'aguy Hovy

Documento Estágio Número Data Publicação
Portaria Em Estudo 1.564 19/10/2010 20/10/2010
Portaria Em Estudo 586 19/04/2011 20/04/2011
Portaria Em Estudo 925 16/06/2011 17/06/2011
Portaria Em Estudo 1.262 30/08/2011 31/08/2011
Portaria Em Estudo 985 03/08/2012 06/08/2012
Portaria Em Estudo 62 22/01/2016 25/01/2016
Portaria Em Estudo 150 17/02/2016 18/02/2016
Despacho Delimitada 6 20/04/2017 25/04/2017

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 90 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Kaiowá Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte
2012 90 GT funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Densa 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Litoral SP, PR e SC 47,83
Ribeira 52,17

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Litoral Sudeste Abrangência Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) Abrangência

Organizações Indígenas

Existem 1 Indigenous Organization na região

Nome Sigla
Kunhangue Vale do Ribeira

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Ka'aguy Hovy.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Ka'aguy Hovy.

Processos minerários

Existem 2 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área afetada Estágio
800042/1978 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. Turfa 29,71 Autorização de Pesquisa
820537/2010 ALEXANDRE WHATELY PAIVA Areia 69,69 Autorização de Pesquisa

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.

Unidade de Conservação Área sobreposta à TI (ha) Porcentagem
Área de Proteção Ambiental Cananéia - Iguape - Peruíbe 1.284,00 ha 64,82%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Notícias

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