Terra Indígena Entre Serras

Área habitada por Pankararu.

1

Povos

1072

População na TI

8 mil

Área (ha)

23

Notícias

Situação jurídica Homologada
Jurisdição Legal Outros
Estados (UF) PE
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Entre Serras

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 PE Jatobá 27.786,20 173,70
2,29
2 PE Petrolândia 105.659,50 2.302,28
30,49
3 PE Tacaratu 126.453,00 5.110,03
67,68

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Homologada (Decreto s/n. - 20/12/2006)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
75% Concluído

Homologada por Decreto s/n. - 20/12/2006

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Entre Serras

Documento Estágio Número Data Publicação
Portaria Em Estudo 659 25/06/1998 26/06/1998
Portaria Em Estudo 178 29/03/1999 30/03/1999
Despacho Delimitada 108 15/08/2002 19/08/2002
Portaria Declarada 2.579 21/09/2004 22/09/2004
Portaria Declarada 673 13/05/2005 18/05/2005
Resolução Declarada 179 09/11/2005 10/11/2005
Portaria Declarada 1.440 06/12/2005 09/12/2005
Portaria Declarada 270 13/03/2006 14/03/2006
Portaria Declarada 1035 11/08/2006 14/08/2006
Portaria Declarada 1.230 22/09/2006 26/09/2006
Decreto Homologada s/n. 19/12/2006 20/12/2006
Decreto Homologada s/n. 19/04/2007 20/04/2007
Portaria Homologada 1.083 05/11/2007 07/11/2007
Portaria Homologada 261 19/03/2008 24/03/2008
Portaria Homologada 561 05/06/2008 06/06/2008
Portaria Homologada 747 03/07/2008 07/07/2008
Portaria Homologada 535 26/05/2009 27/05/2009
Contrato Homologada 181/2009 20/07/2009 03/09/2009
Portaria Homologada 1.380 13/11/2009 16/11/2009
Portaria Homologada 1.475 04/12/2009 07/12/2009
Portaria Homologada 984 06/07/2010 07/07/2010
Portaria Homologada 1805 26/11/2010 29/11/2010
Portaria Homologada 1.280 31/08/2011 01/09/2011
Portaria Homologada 1494 21/10/2011 24/10/2011
Portaria Homologada 1508 03/11/2011 07/11/2011
Portaria Homologada 1731 15/12/2011 16/12/2011
Despacho Homologada 1.284 25/07/2012 26/07/2012
Resolução Homologada 231 06/03/2013 08/03/2013
Portaria Homologada 766 25/08/2015 26/08/2015
Portaria Homologada 970 08/10/2015 09/10/2015
A Identificar 31/12/1993

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 1072 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Pankararu
Ano População na Terra Indígena Fonte
2001 1072 GT/Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Savana Estépica 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Sao Francisco Sbm 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Caatinga 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Baixo São Franscisco Abrangência Pernambuco (PE) Abrangência

Organizações Indígenas

Existem 1 Indigenous Organization na região

Nome Sigla
Associação Indígena Entre Serras Pankararu AIPES

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Entre Serras.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Entre Serras.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Fundiário Posseiro

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

Total de 23 notícias sobre a Terra Indígena Entre Serras na base de dados RSS

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