Terra Indígena Entre Serras

Área habitada por Pankararu.

1

Povos

1072

População na TI

8 mil

Area (ha)

23

Notícias

Situação jurídica HOMOLOGADA. REG CRI.
Jurisdição Legal Outros
Estados (UF) PE
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Entre Serras

# Estados (UF) Município Área do município Área incidente (%)
1 PE Jatobá 27.786,00
0,63 %
2 PE Petrolândia 105.665,00
2,19 %
3 PE Tacaratu 126.454,00
4,03 %

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: HOMOLOGADA. REG CRI. (Decreto s/n. - 20/12/2006)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluído

HOMOLOGADA. REG CRI. por Decreto s/n. - 20/12/2006

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Entre Serras

Document Estágio Número Data Publication
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 659 25/06/1998 26/06/1998
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 178 29/03/1999 30/03/1999
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 108 15/08/2002 19/08/2002
Portaria DECLARADA. 2.579 21/09/2004 22/09/2004
Portaria DECLARADA. 673 13/05/2005 18/05/2005
Resolução DECLARADA. 179 09/11/2005 10/11/2005
Portaria DECLARADA. 1.440 06/12/2005 09/12/2005
Portaria DECLARADA. 270 13/03/2006 14/03/2006
Portaria DECLARADA. 1035 11/08/2006 14/08/2006
Portaria DECLARADA. 1.230 22/09/2006 26/09/2006
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI. s/n. 19/12/2006 20/12/2006
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI. s/n. 19/04/2007 20/04/2007
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI. 1.083 05/11/2007 07/11/2007
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI. 261 19/03/2008 24/03/2008
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI. 561 05/06/2008 06/06/2008
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI. 747 03/07/2008 07/07/2008
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI. 535 26/05/2009 27/05/2009
Contrato HOMOLOGADA. REG CRI. 181/2009 20/07/2009 03/09/2009
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI. 1.380 13/11/2009 16/11/2009
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI. 1.475 04/12/2009 07/12/2009
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI. 984 06/07/2010 07/07/2010
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI. 1805 26/11/2010 29/11/2010
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI. 1.280 31/08/2011 01/09/2011
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI. 1494 21/10/2011 24/10/2011
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI. 1508 03/11/2011 07/11/2011
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI. 1731 15/12/2011 16/12/2011
Despacho HOMOLOGADA. REG CRI. 1.284 25/07/2012 26/07/2012
Resolução HOMOLOGADA. REG CRI. 231 06/03/2013 08/03/2013
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI. 766 25/08/2015 26/08/2015
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI. 970 08/10/2015 09/10/2015
A IDENTIFICAR. 31/12/1993

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 1072 pessoas vivem nesta TI.

Povos Liguistic family Language
Pankararu
Ano População na Terra Indígena Fonte
2001 1072 GT/Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Savana Estépica 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Sao Francisco Sbm 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Caatinga 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Baixo São Franscisco coverage Pernambuco (PE) coverage

Organizações Indígenas

Existem 1 Indigenous Organization na região

Nome Sigla
Associação Indígena Entre Serras Pankararu AIPES

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Entre Serras.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Entre Serras.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Fundiário Posseiro

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

Total de 23 notícias sobre a Terra Indígena Entre Serras na base de dados RSS

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