Terra Indígena Entre Serras

Área habitada por Pankararu.

1

Povos

1072

População na TI

8 mil

Área (ha)

23

Notícias

Situação jurídica Homologada
Jurisdição Legal Outros
Estados (UF) PE
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Entre Serras

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 PE Jatobá 27.786,20 173,70
2,29
2 PE Petrolândia 105.659,50 2.302,28
30,49
3 PE Tacaratu 126.453,00 5.110,03
67,68

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Homologada (Decreto s/n. - 20/12/2006)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
75% Concluído

Homologada por Decreto s/n. - 20/12/2006

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Entre Serras

Documento Estágio Número Data Publicação
Portaria Em Estudo 659 25/06/1998 26/06/1998
Portaria Em Estudo 178 29/03/1999 30/03/1999
Despacho Delimitada 108 15/08/2002 19/08/2002
Portaria Declarada 2.579 21/09/2004 22/09/2004
Portaria Declarada 673 13/05/2005 18/05/2005
Resolução Declarada 179 09/11/2005 10/11/2005
Portaria Declarada 1.440 06/12/2005 09/12/2005
Portaria Declarada 270 13/03/2006 14/03/2006
Portaria Declarada 1035 11/08/2006 14/08/2006
Portaria Declarada 1.230 22/09/2006 26/09/2006
Decreto Homologada s/n. 19/12/2006 20/12/2006
Decreto Homologada s/n. 19/04/2007 20/04/2007
Portaria Homologada 1.083 05/11/2007 07/11/2007
Portaria Homologada 261 19/03/2008 24/03/2008
Portaria Homologada 561 05/06/2008 06/06/2008
Portaria Homologada 747 03/07/2008 07/07/2008
Portaria Homologada 535 26/05/2009 27/05/2009
Contrato Homologada 181/2009 20/07/2009 03/09/2009
Portaria Homologada 1.380 13/11/2009 16/11/2009
Portaria Homologada 1.475 04/12/2009 07/12/2009
Portaria Homologada 984 06/07/2010 07/07/2010
Portaria Homologada 1805 26/11/2010 29/11/2010
Portaria Homologada 1.280 31/08/2011 01/09/2011
Portaria Homologada 1494 21/10/2011 24/10/2011
Portaria Homologada 1508 03/11/2011 07/11/2011
Portaria Homologada 1731 15/12/2011 16/12/2011
Despacho Homologada 1.284 25/07/2012 26/07/2012
Resolução Homologada 231 06/03/2013 08/03/2013
Portaria Homologada 766 25/08/2015 26/08/2015
Portaria Homologada 970 08/10/2015 09/10/2015
A Identificar 31/12/1993

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 1072 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Pankararu
Ano População na Terra Indígena Fonte
2001 1072 GT/Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Savana Estépica 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Sao Francisco Sbm 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Caatinga 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Baixo São Franscisco Abrangência Pernambuco (PE) Abrangência

Organizações Indígenas

Existem 2 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Associação Indígena Entre Serras Pankararu AIPES
Comissão de Mulheres Indígenas de Pernambuco

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Entre Serras.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Entre Serras.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Fundiário Posseiro

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

Total de 23 notícias sobre a Terra Indígena Entre Serras na base de dados RSS

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