Terra Indígena Entre Serras

Área habitada por Pankararu.

1

Povos

1072

População na TI

8 mil

Área (ha)

21

Notícias

Situação Jurídica Homologada
Jurisdição Legal Outros
Estados (UF) PE
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Homologada (Decreto s/n. - 20/12/2006)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluída

Homologada por Decreto s/n. - 20/12/2006

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Entre Serras

Documento Etapa Número Data Publicação
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 659 25/06/1998 26/06/1998
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 178 29/03/1999 30/03/1999
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 108 15/08/2002 19/08/2002
Portaria DECLARADA. 2.579 21/09/2004 22/09/2004
Portaria DECLARADA. 673 13/05/2005 18/05/2005
Resolução DECLARADA. 179 09/11/2005 10/11/2005
Portaria DECLARADA. 1.440 06/12/2005 09/12/2005
Portaria DECLARADA. 270 13/03/2006 14/03/2006
Portaria DECLARADA. 1035 11/08/2006 14/08/2006
Portaria DECLARADA. 1.230 22/09/2006 26/09/2006
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI. s/n. 19/12/2006 20/12/2006
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI. s/n. 19/04/2007 20/04/2007
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI. 1.083 05/11/2007 07/11/2007
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI. 261 19/03/2008 24/03/2008
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI. 561 05/06/2008 06/06/2008
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI. 747 03/07/2008 07/07/2008
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI. 535 26/05/2009 27/05/2009
Contrato HOMOLOGADA. REG CRI. 181/2009 20/07/2009 03/09/2009
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI. 1.380 13/11/2009 16/11/2009
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI. 1.475 04/12/2009 07/12/2009
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI. 984 06/07/2010 07/07/2010
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI. 1805 26/11/2010 29/11/2010
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI. 1.280 31/08/2011 01/09/2011
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI. 1494 21/10/2011 24/10/2011
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI. 1508 03/11/2011 07/11/2011
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI. 1731 15/12/2011 16/12/2011
Despacho HOMOLOGADA. REG CRI. 1.284 25/07/2012 26/07/2012
Resolução HOMOLOGADA. REG CRI. 231 06/03/2013 08/03/2013
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI. 766 25/08/2015 26/08/2015
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI. 970 08/10/2015 09/10/2015
A IDENTIFICAR. 31/12/1993

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 1072 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Pankararu
Ano População na Terra Indígena Fonte
2001 1072 GT/Funai

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Baixo São Franscisco abrangência Pernambuco (PE) abrangência
 

Organizações Indígenas

Existe registro de 1 Indigenous Organization na região

Nome Sigla
Associação Indígena Entre Serras Pankararu AIPES

Projetos com participação indígena

Não há informações cadastradas sobre Projetos para Terra Indígena Entre Serras.

Principais Ameaças

Ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) - Terra Indígena Entre Serras.

Riscos Potenciais e Problemas Existentes

Categoria Tipo
Fundiário Posseiro

Notícias

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