Terra Indígena Caramuru / Paraguassu

Área habitada por Pataxó Hã-Hã-Hãe.

1

Povos

3959

População na TI

54 mil

Área (ha)

500

Notícias

Situação jurídica Demarcada pelo SPI
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) BA
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Caramuru / Paraguassu

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 BA Camacan 58.484,80 2.531,42
4,69
2 BA Itaju do Colônia 122.528,70 26.258,62
48,63
3 BA Pau Brasil 62.630,60 26.079,69
48,29

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Demarcada pelo SPI (Decreto 1916 - 09/08/1926)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
63% Concluído

Demarcada pelo SPI por Decreto 1916 - 09/08/1926

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Caramuru / Paraguassu

Documento Estágio Número Data Publicação
Decreto Demarcada pelo SPI 1916 09/08/1926 09/08/1926
Portaria Demarcada pelo SPI 1.089 26/11/1999 30/11/1999
Resolução Demarcada pelo SPI 06/01/2000 06/01/2000
Portaria Demarcada pelo SPI 452 02/06/2000 06/06/2000
Resolução Demarcada pelo SPI 97 24/08/2000 25/08/2000
Portaria Demarcada pelo SPI 980 20/09/2000 20/09/2000
Resolução Demarcada pelo SPI 99 21/12/2000 18/01/2001
Portaria Demarcada pelo SPI 514 12/06/2001 13/06/2001
Portaria Demarcada pelo SPI 676 21/08/2001 21/08/2001
Resolução Demarcada pelo SPI 112 01/02/2002 08/02/2002
Portaria Demarcada pelo SPI 140 05/03/2002 05/03/2002
Resolução Demarcada pelo SPI 126 27/05/2002 31/05/2002
Portaria Demarcada pelo SPI 856 27/08/2002 30/08/2002
Portaria Demarcada pelo SPI 1.090 23/10/2002 25/10/2002
Resolução Demarcada pelo SPI 142 22/11/2002 27/11/2002
Portaria Demarcada pelo SPI 1.228 22/11/2002 28/11/2002
Portaria Demarcada pelo SPI 43 20/01/2003 22/01/2003
Resolução Demarcada pelo SPI 147 04/04/2003 22/04/2003
Portaria Demarcada pelo SPI 300 17/04/2003 23/04/2003
Portaria Demarcada pelo SPI 640 02/07/2003 09/07/2003
Portaria Demarcada pelo SPI 890 23/09/2003 23/09/2003
Portaria Demarcada pelo SPI 1.200 15/12/2003 18/12/2003
Resolução Demarcada pelo SPI 164 12/04/2004 19/04/2004
Portaria Demarcada pelo SPI 506 19/04/2004 20/04/2004
Portaria Demarcada pelo SPI 963 21/07/2004 22/07/2004
Portaria Demarcada pelo SPI 272 02/03/2005 07/03/2005
Resolução Demarcada pelo SPI 172 22/07/2005 10/08/2005
Portaria Demarcada pelo SPI 1.166 05/10/2005 06/10/2005
Portaria Demarcada pelo SPI 1.051 11/08/2006 14/08/2006
Portaria Demarcada pelo SPI 544 03/05/2012 04/05/2012
Portaria Demarcada pelo SPI 749 31/05/2012 01/06/2012
Portaria Demarcada pelo SPI 977 01/08/2012 02/08/2012
Portaria Demarcada pelo SPI 1.086 04/09/2012 10/09/2012
Portaria Demarcada pelo SPI 1.281 11/10/2012 16/10/2012
Portaria Demarcada pelo SPI 1.385 26/10/2012 29/10/2012
Portaria Demarcada pelo SPI 557 23/11/2012 30/11/2012
Contrato Reservada 294/2012 28/12/2012 09/01/2013
Portaria Reservada 367 17/04/2013 19/04/2013
Portaria Reservada 1.825 29/04/2013 30/04/2013
Portaria Reservada 578 29/05/2013 31/05/2013
Portaria Reservada 888 01/08/2012 06/08/2013
Outros Demarcada pelo SPI 00 30/10/2013 30/10/2013
Portaria Demarcada pelo SPI 216 14/03/2014 17/03/2014
Resolução Demarcada pelo SPI 258 06/05/2016 09/05/2016
Portaria Demarcada pelo SPI 932 13/07/2018 08/08/2018
Resolução Demarcada pelo SPI 01 28/03/2019 01/04/2019
Portaria Demarcada pelo SPI 1.387 30/10/2019 05/11/2019
Portaria Demarcada pelo SPI 1.045 14/09/2020 16/09/2020
Portaria Demarcada pelo SPI 400 04/10/2021 06/10/2021
Portaria Demarcada pelo SPI 435 30/11/2021 01/12/2021
Portaria Demarcada pelo SPI 495 21/03/2022 24/03/2022
Portaria Reservada 686 25/05/2023 29/05/2023
Portaria Demarcada pelo SPI 996 10/05/2024 14/05/2024
Portaria Demarcada pelo SPI 1.480/E 25/01/1983

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 3959 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Pataxó Hã-Hã-Hãe Maxakali Pataxó Hã-Hã-Hãe
Ano População na Terra Indígena Fonte
2022 3959 IBGE
2014 2801 Siasi/Sesai
2013 2639 Siasi/Sesai
2010 2293 Siasi/Funasa
2005 2147 Carvalho
1998 1800 Anaí
1994 1449 Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Estacional Semidecidual 16,53
Floresta Ombrófila Densa 83,47

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Pardo 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Sul da Bahia Abrangência Bahia (BA) Abrangência

Organizações Indígenas

Existem 7 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Associação AIMAMN Reserva Indígena Pataxó Hã, Hã, Hãe MU8N AIMAMN
Associação Caramuru Indígena da Água Vermelha A C I A V
Associação da Comunidade Indígena Pataxó Hã-Hã-Hãe da Aldeia Caramuru ALPAC
Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável Indígena do Mundo Novo ADERSIM
Associação de Mulheres Indígenas AMI
Associação Hã Hã Hãe Indígena de Água Vermelha AHIAV
Associação Ybytyra Porang Tupinambá AYPT

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Caramuru / Paraguassu.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Caramuru / Paraguassu.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Fundiário Fazendeiro

Processos minerários

Existem 6 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área afetada Estágio
870013/2001 Marcelo de Carvalho Machado Granito 42,14 Requerimento de Pesquisa
870312/2001 ORESTES CAMPOS DELL´ORTO Granito 38,08 Autorização de Pesquisa
870320/2001 ORESTES CAMPOS DELL´ORTO Granito 15,65 Requerimento de Pesquisa
870851/1991 SÉRGIO LAMOUNIER Granito 19,99 Requerimento de Pesquisa
871056/2000 Imagi Industria de Mármore Gironda Ltda Granito 937,12 Requerimento de Pesquisa
871287/2002 BRAS CLEBER ZOBOLI Granito 5,55 Autorização de Pesquisa

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

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