Reserva Indígena Caramuru / Paraguassu

Área habitada por Pataxó Hã-Hã-Hãe.

1

Povos

2801

População na TI

54 mil

Area (ha)

500

Notícias

Situação jurídica RESERVADA/SPI.
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) BA
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: RESERVADA/SPI. (Decreto 1916 - 09/08/1926)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluído

RESERVADA/SPI. por Decreto 1916 - 09/08/1926

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Reserva Indígena Caramuru / Paraguassu

Document Estágio Número Data Publication
Decreto RESERVADA/SPI. 1916 09/08/1926 09/08/1926
Portaria RESERVADA/SPI. 1.089 26/11/1999 30/11/1999
Resolução RESERVADA/SPI. 06/01/2000 06/01/2000
Portaria RESERVADA/SPI. 452 02/06/2000 06/06/2000
Resolução RESERVADA/SPI. 97 24/08/2000 25/08/2000
Portaria RESERVADA/SPI. 980 20/09/2000 20/09/2000
Resolução RESERVADA/SPI. 99 21/12/2000 18/01/2001
Portaria RESERVADA/SPI. 514 12/06/2001 13/06/2001
Portaria RESERVADA/SPI. 676 21/08/2001 21/08/2001
Resolução RESERVADA/SPI. 112 01/02/2002 08/02/2002
Portaria RESERVADA/SPI. 140 05/03/2002 05/03/2002
Resolução RESERVADA/SPI. 126 27/05/2002 31/05/2002
Portaria RESERVADA/SPI. 856 27/08/2002 30/08/2002
Portaria RESERVADA/SPI. 1.090 23/10/2002 25/10/2002
Resolução RESERVADA/SPI. 142 22/11/2002 27/11/2002
Portaria RESERVADA/SPI. 1.228 22/11/2002 28/11/2002
Portaria RESERVADA/SPI. 43 20/01/2003 22/01/2003
Resolução RESERVADA/SPI. 147 04/04/2003 22/04/2003
Portaria RESERVADA/SPI. 300 17/04/2003 23/04/2003
Portaria RESERVADA/SPI. 640 02/07/2003 09/07/2003
Portaria RESERVADA/SPI. 890 23/09/2003 23/09/2003
Portaria RESERVADA/SPI. 1.200 15/12/2003 18/12/2003
Resolução RESERVADA/SPI. 164 12/04/2004 19/04/2004
Portaria RESERVADA/SPI. 506 19/04/2004 20/04/2004
Portaria RESERVADA/SPI. 963 21/07/2004 22/07/2004
Portaria RESERVADA/SPI. 272 02/03/2005 07/03/2005
Resolução RESERVADA/SPI. 172 22/07/2005 10/08/2005
Portaria RESERVADA/SPI. 1.166 05/10/2005 06/10/2005
Portaria RESERVADA/SPI. 1.051 11/08/2006 14/08/2006
Portaria RESERVADA/SPI. 544 03/05/2012 04/05/2012
Portaria RESERVADA/SPI. 749 31/05/2012 01/06/2012
Portaria RESERVADA/SPI. 977 01/08/2012 02/08/2012
Portaria RESERVADA/SPI. 1.086 04/09/2012 10/09/2012
Portaria RESERVADA/SPI. 1.281 11/10/2012 16/10/2012
Portaria RESERVADA/SPI. 1.385 26/10/2012 29/10/2012
Portaria RESERVADA/SPI. 557 23/11/2012 30/11/2012
Contrato RESERVADA/SPI. EM DEM. 294/2012 28/12/2012 09/01/2013
Portaria RESERVADA/SPI. EM DEM. 367 17/04/2013 19/04/2013
Portaria RESERVADA/SPI. EM DEM. 1.825 29/04/2013 30/04/2013
Portaria RESERVADA/SPI. EM DEM. 578 29/05/2013 31/05/2013
Portaria RESERVADA/SPI. EM DEM. 888 01/08/2012 06/08/2013
Outros RESERVADA/SPI. 00 30/10/2013 30/10/2013
Portaria RESERVADA/SPI. 216 14/03/2014 17/03/2014
Resolução RESERVADA/SPI. 258 06/05/2016 09/05/2016
Portaria RESERVADA/SPI. 932 13/07/2018 08/08/2018
Portaria RESERVADA/SPI. 1.480/E 25/01/1983

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 2801 pessoas vivem nesta TI.

Povos Liguistic family Language
Pataxó Hã-Hã-Hãe Pataxó Hã-Hã-Hãe
Ano População na Terra Indígena Fonte
2014 2801 Siasi/Sesai
2013 2639 Siasi/Sesai
2010 2293 Siasi/Funasa
2005 2147 Carvalho
1998 1800 Anaí
1994 1449 Funai

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Sul da Bahia coverage Bahia (BA) coverage

Organizações Indígenas

Existem 3 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Associação Hã Hã Hãe Indígena de Água Vermelha AHIAV
Associação Ybytyra Porang Tupinambá AYPT
Comissão de Mulheres Indígenas no Leste COMIL

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Reserva Indígena Caramuru / Paraguassu.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Reserva Indígena Caramuru / Paraguassu.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Fundiário Fazendeiro

Processos minerários

Existem 57 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área afetada Estágio
870007/2001 AMMMIL MINERACAO S/A. Granito 1.001,04 Requerimento de pesquisa
870013/2001 Marcelo de Carvalho Machado Granito 290,58 Requerimento de pesquisa
870062/2007 ADEMIR BRUGNARA Granito 301,37 Requerimento de pesquisa
870063/2007 ADEMIR BRUGNARA Granito 22,83 Requerimento de pesquisa
870101/2001 Glaudiston Faustini Zimerer Granito 802,57 Requerimento de pesquisa
870102/2001 Glaudiston Faustini Zimerer Fosfato 1.413,13 Requerimento de pesquisa
870103/2001 Glaudiston Faustini Zimerer Fosfato 855,17 Requerimento de pesquisa
870104/2001 Glaudiston Faustini Zimerer Fosfato 564,67 Requerimento de pesquisa
870156/2004 JUVÊNCIO MESQUITA DE MENDONÇA Granito 571,33 Requerimento de pesquisa
870181/2001 Marcelo de Carvalho Machado Granito 880,95 Requerimento de pesquisa
870257/2006 Erildo Favarato Manganês 1.948,14 Requerimento de pesquisa
870259/2006 Erildo Favarato Manganês 155,36 Requerimento de pesquisa
870310/1990 GERALDO JOSÉ SOBREIRA DUARTE Gnaisse 794,21 Requerimento de pesquisa
870310/2001 ORESTES CAMPOS DELL´ORTO Granito 93,93 Requerimento de pesquisa
870312/2001 ORESTES CAMPOS DELL´ORTO Granito 715,14 Requerimento de pesquisa
870320/2001 ORESTES CAMPOS DELL´ORTO Granito 29,61 Requerimento de pesquisa
870321/2001 ORESTES CAMPOS DELL´ORTO Granito 493,36 Requerimento de pesquisa
870322/2001 ORESTES CAMPOS DELL´ORTO Granito 995,10 Requerimento de pesquisa
870402/2007 Imetame Pedras Naturais Ltda Granito 873,67 Requerimento de pesquisa
870483/2002 Mineração Corcovado do Sudeste Ltda Manganês 2.000,74 Requerimento de pesquisa
870527/2008 Ingo Gustav Wender Ferro 228,08 Requerimento de pesquisa
870613/2001 Braz Scaramussa Filho Granito 32,64 Requerimento de pesquisa
870637/2010 Geverson Diniz Barbosa Riólito 99,21 Requerimento de pesquisa
870851/1991 SÉRGIO LAMOUNIER Granito 940,27 Requerimento de pesquisa
870855/1991 SÉRGIO LAMOUNIER Granito 651,46 Requerimento de pesquisa
870860/1991 SÉRGIO LAMOUNIER Granito 1.003,39 Requerimento de pesquisa
870928/2001 GISLAN COSTA DE ANDRADE Granito 741,39 Requerimento de pesquisa
871002/2002 Dorking Brasil Ltda. Granito 5,14 Requerimento de pesquisa
871008/2001 RONALDO CARIAS Granito 627,72 Requerimento de pesquisa
871009/2001 INCOMIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS S/A Granito 536,06 Requerimento de pesquisa
871021/1991 SÉRGIO LAMOUNIER Granito 997,60 Requerimento de pesquisa
871056/2000 Imagi Industria de Mármore Gironda Ltda Granito 933,71 Autorização de pesquisa
871271/2017 Edmilson Feliciano dos Santos Mármore 771,10 Requerimento de pesquisa
871277/2002 Brás Cleber Zóboli Granito 982,04 Requerimento de pesquisa
871280/2002 Brás Cleber Zóboli Granito 989,91 Requerimento de pesquisa
871281/2002 Brás Cleber Zóboli Granito 994,03 Requerimento de pesquisa
871282/2002 Brás Cleber Zóboli Granito 997,85 Requerimento de pesquisa
871284/2002 Brás Cleber Zóboli Granito 266,03 Requerimento de pesquisa
871286/2002 Brás Cleber Zóboli Granito 947,35 Requerimento de pesquisa
871287/2002 Brás Cleber Zóboli Granito 965,78 Requerimento de pesquisa
871362/2002 JOSÉ VITORIO MARINATO Ouro 1.962,65 Requerimento de pesquisa
871394/2002 Brás Cleber Zóboli Granito 552,47 Requerimento de pesquisa
871404/2002 Brás Cleber Zóboli Granito 48,06 Requerimento de pesquisa
871493/2003 Jose Carlos de Freitas Hintz Me Granito 843,04 Requerimento de pesquisa
871540/2002 Brás Cleber Zóboli Granito 937,85 Requerimento de pesquisa
871570/2002 Brás Cleber Zóboli Granito 1.003,04 Requerimento de pesquisa
871571/2002 Brás Cleber Zóboli Granito 1.002,67 Requerimento de pesquisa
871600/2017 Maxgran Granito Ltda Me Ouro 31,39 Requerimento de pesquisa
871738/2005 Ronan Franco Granito 27,33 Requerimento de pesquisa
871923/2004 Brás Cleber Zóboli Granito 824,25 Requerimento de pesquisa
872400/2006 JORGE LUIZ BODOUR DANIELIAN Mangânes 1.090,10 Requerimento de pesquisa
872401/2006 JORGE LUIZ BODOUR DANIELIAN Granito 168,49 Requerimento de pesquisa
872448/2005 Evanio Luis Bicalho Martins Granito 148,67 Requerimento de pesquisa
872661/2008 Braspedras Comércio, Importação e Exportação Eireli Me Granito 95,49 Requerimento de pesquisa
873075/2015 Paulo Brito Mineração Ltda Epp Ouro 240,20 Requerimento de pesquisa
873416/2011 Mirabela Mineração do Brasil Ltda. Níquel 1.705,84 Requerimento de pesquisa
873431/2011 Mirabela Mineração do Brasil Ltda. Níquel 1.081,99 Requerimento de pesquisa

Notícias

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