Reserva Indígena Caramuru / Paraguassu

Área habitada por Pataxó Hã-Hã-Hãe.

1

Povos

2801

População na TI

54 mil

Área (ha)

500

Notícias

Situação Jurídica Homologada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) BA
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Reserva Indígena Caramuru / Paraguassu

# UF Município Área do Município (ha) % do município coberto pela TI
1 BA Camacan 63.293,00
3,84 %
2 BA Itaju do Colônia 121.754,00
21,49 %
3 BA Pau Brasil 60.951,00
42,91 %

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Homologada (Decreto 1916 - 09/08/1926)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluída

Homologada por Decreto 1916 - 09/08/1926

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Reserva Indígena Caramuru / Paraguassu

Documento Etapa Número Data Publicação
Decreto RESERVADA/SPI. 1916 09/08/1926 09/08/1926
Portaria RESERVADA/SPI. 1.089 26/11/1999 30/11/1999
Resolução RESERVADA/SPI. 06/01/2000 06/01/2000
Portaria RESERVADA/SPI. 452 02/06/2000 06/06/2000
Resolução RESERVADA/SPI. 97 24/08/2000 25/08/2000
Portaria RESERVADA/SPI. 980 20/09/2000 20/09/2000
Resolução RESERVADA/SPI. 99 21/12/2000 18/01/2001
Portaria RESERVADA/SPI. 514 12/06/2001 13/06/2001
Portaria RESERVADA/SPI. 676 21/08/2001 21/08/2001
Resolução RESERVADA/SPI. 112 01/02/2002 08/02/2002
Portaria RESERVADA/SPI. 140 05/03/2002 05/03/2002
Resolução RESERVADA/SPI. 126 27/05/2002 31/05/2002
Portaria RESERVADA/SPI. 856 27/08/2002 30/08/2002
Portaria RESERVADA/SPI. 1.090 23/10/2002 25/10/2002
Resolução RESERVADA/SPI. 142 22/11/2002 27/11/2002
Portaria RESERVADA/SPI. 1.228 22/11/2002 28/11/2002
Portaria RESERVADA/SPI. 43 20/01/2003 22/01/2003
Resolução RESERVADA/SPI. 147 04/04/2003 22/04/2003
Portaria RESERVADA/SPI. 300 17/04/2003 23/04/2003
Portaria RESERVADA/SPI. 640 02/07/2003 09/07/2003
Portaria RESERVADA/SPI. 890 23/09/2003 23/09/2003
Portaria RESERVADA/SPI. 1.200 15/12/2003 18/12/2003
Resolução RESERVADA/SPI. 164 12/04/2004 19/04/2004
Portaria RESERVADA/SPI. 506 19/04/2004 20/04/2004
Portaria RESERVADA/SPI. 963 21/07/2004 22/07/2004
Portaria RESERVADA/SPI. 272 02/03/2005 07/03/2005
Resolução RESERVADA/SPI. 172 22/07/2005 10/08/2005
Portaria RESERVADA/SPI. 1.166 05/10/2005 06/10/2005
Portaria RESERVADA/SPI. 1.051 11/08/2006 14/08/2006
Portaria RESERVADA/SPI. 544 03/05/2012 04/05/2012
Portaria RESERVADA/SPI. 749 31/05/2012 01/06/2012
Portaria RESERVADA/SPI. 977 01/08/2012 02/08/2012
Portaria RESERVADA/SPI. 1.086 04/09/2012 10/09/2012
Portaria RESERVADA/SPI. 1.281 11/10/2012 16/10/2012
Portaria RESERVADA/SPI. 1.385 26/10/2012 29/10/2012
Portaria RESERVADA/SPI. 557 23/11/2012 30/11/2012
Contrato RESERVADA/SPI. EM DEM. 294/2012 28/12/2012 09/01/2013
Portaria RESERVADA/SPI. EM DEM. 367 17/04/2013 19/04/2013
Portaria RESERVADA/SPI. EM DEM. 1.825 29/04/2013 30/04/2013
Portaria RESERVADA/SPI. EM DEM. 578 29/05/2013 31/05/2013
Portaria RESERVADA/SPI. EM DEM. 888 01/08/2012 06/08/2013
Outros RESERVADA/SPI. 00 30/10/2013 30/10/2013
Portaria RESERVADA/SPI. 216 14/03/2014 17/03/2014
Resolução RESERVADA/SPI. 258 06/05/2016 09/05/2016
Portaria RESERVADA/SPI. 1.480/E 25/01/1983

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 2801 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Pataxó Hã-Hã-Hãe Pataxó Hã-Hã-Hãe
Ano População na Terra Indígena Fonte
2014 2801 Siasi/Sesai
2013 2639 Siasi/Sesai
2010 2293 Siasi/Funasa
2005 2147 Carvalho
1998 1800 Anaí
1994 1449 Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Contato Savana Estépica-Floresta Estacional 0,40
Floresta Estacional Semidecidual 16,50
Floresta Ombrófila Densa 83,10

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Pardo 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Sul da Bahia abrangência Bahia (BA) abrangência
 

Organizações Indígenas

Existem registros de 3 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Associação Hã Hã Hãe Indígena de Água Vermelha AHIAV
Associação Ybytyra Porang Tupinambá AYPT
Comissão de Mulheres Indígenas no Leste COMIL

Projetos com participação indígena

Não há informações cadastradas sobre Projetos para Reserva Indígena Caramuru / Paraguassu.

Principais Ameaças

Ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) - Reserva Indígena Caramuru / Paraguassu.

Riscos Potenciais e Problemas Existentes

Categoria Tipo
Fundiário Fazendeiro

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

Total de 500 notícias sobre a Terra Indígena Caramuru / Paraguassu na base de dados RSS

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