Terra Indígena Awá

Área habitada por Guajá.

1

Povos

42

População na TI

117 mil

Área (ha)

280

Notícias

Situação Jurídica Homologada
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Estados (UF) MA
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Homologada (Decreto s/n - 20/04/2005)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluída

Homologada por Decreto s/n - 20/04/2005

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Awá

Documento Etapa Número Data Publicação
Portaria DECLARADA. 76 03/05/1988 06/05/1988
Portaria DECLARADA. 158 08/09/1988 09/09/1988
Despacho IDENTIFICADA. ENCAMINHADA AO MJ. 11 21/07/1992 21/07/1992
Portaria DECLARADA. 373 27/07/1992 29/07/1992
Portaria DECLARADA. 731 08/08/1997 14/08/1997
Portaria DECLARADA. EM REVISÃO. 1.261 26/11/1997 28/11/1997
Portaria DECLARADA. EM REVISÃO. 125 01/03/1999 03/03/1999
Outros DECLARADA. EM DEM. 08/10/2002 07/11/2002
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. s/n 19/04/2005 20/04/2005
Edital HOMOLOGADA. REG CRI. 1/2012 27/02/2012 28/02/2012
Contrato HOMOLOGADA. REG CRI. 107 11/09/2012 12/09/2012
Resolução HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 227 07/11/2012 26/11/2012
Resolução HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 227 07/11/2012 26/11/2012
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 36 15/01/2013 16/01/2013
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 1.009 15/09/2013 19/08/2013
Outros HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. s.n. 28/11/2013 28/11/2013
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 631 08/04/2014 09/04/2014
Outros INTERDITADA. C/PAR GTI. 171 10/12/1987
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.921/E 09/08/1985
Portaria DECLARADA. EM REVISÃO. 200 03/03/1998
Portaria INTERDITADA. PP/3.767 13/11/1987

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 42 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Guajá Tupi-Guarani Guajá
Ano População na Terra Indígena Fonte
2010 42 Funasa
2009 39 Garcia
2006 37 Figueiredo

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Maranhão abrangência Maranhão (MA) abrangência
 

Agentes

Agente Tipo
Posto Juriti FUNAI

Organizações Indígenas

Não há informações cadastradas sobre Organizações Indígenas para Terra Indígena Awá.

Projetos com participação indígena

Não há informações cadastradas sobre Projetos para Terra Indígena Awá.

Principais Ameaças

Ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) - Terra Indígena Awá.

Riscos Potenciais e Problemas Existentes

Categoria Tipo
Exploração de Recursos Caçador
Exploração de Recursos Madeireiro
Fundiário Posseiro
Fundiário Fazendeiro

Pretensões Minerárias

Existe registro de 1 Mining process na região

Número do processo Requerente Substância Área incidente (ha) Fase
800244/1985 MILTON TAUFIC SCHAHIN OURO 10.044,51 REQUERIMENTO DE PESQUISA

Desmatamento na Amazônia Legal

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Terras Indígenas no bioma Amazônia.


Total identificado de desmatamento acumulado até 2000: 20585 hectares
Total identificado de desmatamento acumulado até 2014: 41333 hectares

Focos de calor

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Notícias

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