Terra Indígena Itaóca

Área habitada por Guarani, Guarani Mbya e Guarani Ñandeva.

1

Povos

90

População na TI

533

Area (ha)

36

Notícias

Situação jurídica DECLARADA.
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) SP
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Itaóca

# Estados (UF) Município Área do município Área incidente (%)
1 SP Mongaguá 14.317,00
3,90 %

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: DECLARADA. (Portaria 292 - 17/04/2000)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
75% Concluído

DECLARADA. por Portaria 292 - 17/04/2000

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Itaóca

Document Estágio Número Data Publication
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO/INTERDITADA. 912 13/10/1994 18/10/1994
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO/INTERDITADA. 22/10/1997 24/10/1997
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 06/05/1999 11/05/1999
Portaria DECLARADA. 292 13/04/2000 17/04/2000
Outros DECLARADA. EM DEM. 07/12/2000 07/12/2000
Portaria DECLARADA. EM DEM. 253 21/03/2002 25/03/2002
Resolução DECLARADA. EM DEM. 158 08/12/2003 18/12/2003
Portaria DECLARADA. EM DEM. 5 05/03/2004 08/03/2004

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 90 pessoas vivem nesta TI.

Povos Liguistic family Language
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Ñandeva Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte
2010 89 IBGE
2010 90 Funai/Litoral Sudeste
1998 199 Funai/Bauru

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Densa 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Ribeira 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Litoral Sudeste coverage Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) coverage

Organizações Indígenas

Não há registros de Organizações Indígenas para Terra Indígena Itaóca.

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Itaóca.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Itaóca.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Fundiário Posseiro
Fundiário Fazendeiro

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

Total de 36 notícias sobre a Terra Indígena Itaóca na base de dados RSS

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