Terra Indígena Itaóca

Área habitada por Guarani, Guarani Mbya e Guarani Ñandeva.

1

Povos

90

População na TI

533

Área (ha)

39

Notícias

xxx
Situação jurídica DECLARADA.
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) SP
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Itaóca

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 SP Mongaguá 14.320,50 553,41
103,75

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: DECLARADA. (Portaria 292 - 17/04/2000)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Com restrição de uso a não índios
3 - Identificada
4 - Declarada
5 - Reservada
6 - Homologada
7 - Registrada no CRI e/ou SPU
57% Concluído

DECLARADA. por Portaria 292 - 17/04/2000

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Itaóca

Documento Estágio Número Data Publicação
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO/INTERDITADA. 912 13/10/1994 18/10/1994
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO/INTERDITADA. 22/10/1997 24/10/1997
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 06/05/1999 11/05/1999
Portaria DECLARADA. 292 13/04/2000 17/04/2000
Outros DECLARADA. EM DEM. 07/12/2000 07/12/2000
Portaria DECLARADA. EM DEM. 253 21/03/2002 25/03/2002
Resolução DECLARADA. EM DEM. 158 08/12/2003 18/12/2003
Portaria DECLARADA. EM DEM. 5 05/03/2004 08/03/2004

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 90 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Ñandeva Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte
2010 89 IBGE
2010 90 Funai/Litoral Sudeste
1998 199 Funai/Bauru

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Densa 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Ribeira 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Litoral Sudeste Abrangência Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) Abrangência

Organizações Indígenas

Não há registros de Organizações Indígenas para Terra Indígena Itaóca.

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Itaóca.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Itaóca.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Fundiário Posseiro
Fundiário Fazendeiro

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

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