Terra Indígena Itaóca

Área habitada por Guarani, Guarani Mbya e Guarani Ñandeva.

1

Povos

90

População na TI

533

Area (ha)

36

Notícias

Situação jurídica DECLARADA.
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) SP
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Itaóca

# State (FS) Municipality Municipality Area (ha) Area in the municipality (%)
1 SP Mongaguá 14.317,00
3,90 %

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: DECLARADA. (Portaria 292 - 17/04/2000)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
75% Concluído

DECLARADA. por Portaria 292 - 17/04/2000

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Itaóca

Document Stage Número Data Publication
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO/INTERDITADA. 912 13/10/1994 18/10/1994
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO/INTERDITADA. 22/10/1997 24/10/1997
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 06/05/1999 11/05/1999
Portaria DECLARADA. 292 13/04/2000 17/04/2000
Outros DECLARADA. EM DEM. 07/12/2000 07/12/2000
Portaria DECLARADA. EM DEM. 253 21/03/2002 25/03/2002
Resolução DECLARADA. EM DEM. 158 08/12/2003 18/12/2003
Portaria DECLARADA. EM DEM. 5 05/03/2004 08/03/2004

Povos e Demografia

In accord with recent data 90 peoples living in this IL.

Povos Liguistic family Language
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Ñandeva Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte
2010 89 IBGE
2010 90 Funai/Litoral Sudeste
1998 199 Funai/Bauru

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Densa 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Ribeira 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Special Secretariat of Indigenous Health (SESAI)
Regional Coordination Office (CR) Special Indigenous Health District (DSEI)
Litoral Sudeste coverage Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) coverage

Organizações Indígenas

There is no stored information about Indigenous Organizations for Terra Indígena Itaóca.

Projects with indigenous participation

There is no stored information about projects for Terra Indígena Itaóca.

Pressures and Threats

Threats to the environment and to the life of the indigenous peoples - Terra Indígena Itaóca.

Potential risks and existing problems

Category Type
Fundiário Posseiro
Fundiário Fazendeiro

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

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