Terra Indígena Itaóca

Área habitada por Guarani, Guarani Mbya e Guarani Ñandeva.

1

Povos

90

População na TI

533

Área (ha)

33

Notícias

Situação Jurídica Declarada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) SP
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Declarada (Portaria 292 - 17/04/2000)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
75% Concluída

Declarada por Portaria 292 - 17/04/2000

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Itaóca

Documento Etapa Número Data Publicação
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO/INTERDITADA. 912 13/10/1994 18/10/1994
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO/INTERDITADA. 22/10/1997 24/10/1997
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 06/05/1999 11/05/1999
Portaria DECLARADA. 292 13/04/2000 17/04/2000
Outros DECLARADA. EM DEM. 07/12/2000 07/12/2000
Portaria DECLARADA. EM DEM. 253 21/03/2002 25/03/2002
Resolução DECLARADA. EM DEM. 158 08/12/2003 18/12/2003
Portaria DECLARADA. EM DEM. 5 05/03/2004 08/03/2004

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 90 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Ñandeva Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte
2010 89 IBGE
2010 90 Funai/Litoral Sudeste
1998 199 Funai/Bauru

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Litoral Sudeste abrangência Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) abrangência
 

Organizações Indígenas

Não há informações cadastradas sobre Organizações Indígenas para Terra Indígena Itaóca.

Projetos com participação indígena

Não há informações cadastradas sobre Projetos para Terra Indígena Itaóca.

Principais Ameaças

Ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) - Terra Indígena Itaóca.

Riscos Potenciais e Problemas Existentes

Categoria Tipo
Fundiário Posseiro
Fundiário Fazendeiro

Notícias

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