Terra Indígena Piraí

Área habitada por Guarani e Guarani Mbya.

1

Povos

155

População na TI

3 mil

Area (ha)

32

Notícias

Situação jurídica DECLARADA.
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) SC
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Piraí

# Estados (UF) Município Área do município Área incidente (%)
1 SC Araquari 38.398,60
7,86 %

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: DECLARADA. (Portaria 2.907 - 02/09/2009)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
75% Concluído

DECLARADA. por Portaria 2.907 - 02/09/2009

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Piraí

Document Estágio Número Data Publication
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 428 15/05/2003 09/06/2003
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 19 08/05/2008 12/05/2008
Portaria DECLARADA. 2.907 01/09/2009 02/09/2009
Portaria Declarada. (suspensa por liminar da Justiça 2.564 23/08/2010 24/08/2010
Portaria DECLARADA. 152 25/01/2012 26/01/2012
Portaria DECLARADA. 9 02/04/2012 25/04/2012
Contrato DECLARADA. EM DEM. 302/2012 28/12/2012 09/01/2013
Contrato DECLARADA. EM DEM. 302/2012 11/12/2013 26/12/2013
Portaria DECLARADA. EM DEM. 833 01/09/2015 02/09/2015
Portaria DECLARADA. EM DEM. 1.017 16/10/2015 19/10/2015
Portaria DECLARADA. EM DEM. 1.063 03/11/2015 05/11/2015
Portaria DECLARADA. EM DEM. 1088 16/11/2015 17/11/2015

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 155 pessoas vivem nesta TI.

Povos Liguistic family Language
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte
2010 155 Funasa
2003 42 GT/Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Densa 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Litoral SP, PR e SC 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Pantanal 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Litoral Sul coverage Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) coverage

Organizações Indígenas

Não há registros de Organizações Indígenas para Terra Indígena Piraí.

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Piraí.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Piraí.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Fundiário Fazendeiro
Fundiário Posseiro

Processos minerários

Existem 4 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área afetada Estágio
815327/2017 Solo Mineral Extração de Areia Ltda Me Areia 160,57 Requerimento de pesquisa
815328/2017 Solo Mineral Extração de Areia Ltda Me Areia 1.347,28 Requerimento de pesquisa
815409/2017 Solo Mineral Extração de Areia Ltda Me Areia 94,25 Requerimento de pesquisa
815981/1996 Rudnick Minérios Ltda Areia 0,00 Requerimento de lavra

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

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