Terra Indígena Massiambu/Palhoça

Área habitada por Guarani e Guarani Mbya.

1

Povos

?

População na TI

?

Área (ha)

18

Notícias

Situação jurídica Em Estudo
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) SC
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Massiambu/Palhoça

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 SC Palhoça 39.513,30 41,00
inf

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Em Estudo (Portaria s/n - 10/05/1999)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
13% Concluído

Em Estudo por Portaria s/n - 10/05/1999

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Massiambu/Palhoça

Documento Estágio Número Data Publicação
Portaria Em Estudo s/n 06/05/1999 10/05/1999
Portaria Em Estudo 798 25/05/2011 26/05/2011
Portaria Em Estudo 1571 16/11/2011 18/11/2011
Sem Providências 01/07/1994

Povos e Demografia

Não há informação sobre demografia para esta Terra Indígena

Povos Família linguística Language
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte

Ambiente

Não existem informações cadastradas sobre Ambiente.

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Litoral Sul Abrangência Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) Abrangência

Organizações Indígenas

Não há registros de Organizações Indígenas para Terra Indígena Massiambu/Palhoça.

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Massiambu/Palhoça.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Massiambu/Palhoça.

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

Total de 18 notícias sobre a Terra Indígena Massiambu/Palhoça na base de dados RSS

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