Terra Indígena Ribeirão Silveira

Área habitada por Guarani, Guarani Mbya e Guarani Ñandeva.

1

Povos

474

População na TI

9 mil

Área (ha)

162

Notícias

Situação jurídica DECLARADA.
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) SP
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 1

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Ribeirão Silveira

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 SP Bertioga 49.154,60 4.310,61
50,71
2 SP Salesópolis 42.499,70 154,68
1,81
3 SP São Sebastião 40.239,50 4.036,40
47,48

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: DECLARADA. (Portaria 1.236 - 01/07/2008)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Com restrição de uso a não índios
3 - Identificada
4 - Declarada
5 - Reservada
6 - Homologada
7 - Registrada no CRI e/ou SPU
57% Concluído

DECLARADA. por Portaria 1.236 - 01/07/2008

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Ribeirão Silveira

Documento Estágio Número Data Publicação
Portaria HOMOLOGADA. EM REVISÃO. 867 24/08/2000 28/08/2000
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 204 26/12/2002 03/01/2003
Portaria DECLARADA. 1.236 30/06/2008 01/07/2008
Contrato DECLARADA. EM DEM. 64/2010 18/05/2010 24/05/2010
Portaria DECLARADA. EM DEM. 1.393 31/10/2012 05/11/2012
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 94.568 08/07/1987

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 474 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Ñandeva Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte
2014 474 Siasi/Sesai
2013 392 Siasi/Sesai
2010 333 Funai/Litoral Sudeste
2007 350 Censo Indígena
2003 300 Funasa/Papin
1994 240 Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Densa 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Ribeira 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Litoral Sudeste Abrangência Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) Abrangência

Organizações Indígenas

Existem 2 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Associação Comunitária Indígena Guarani Tjero Mirim Ba'E Kuai
Comissão Guarani Yvyrupa CGY

Projetos com participação indígena

Existem 1 Projeto na região

Nome Parceria Ano de início Assunto
Juçara Guarani 000 2019 Geração de Renda

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Ribeirão Silveira.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Exploração de Recursos Extrativistas não-madeireiro

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.

Unidade de Conservação Área sobreposta à TI (ha) Porcentagem
Parque Estadual Serra do Mar (PES) 5.016,53 ha 59,01%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Notícias

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